Uma das novidades do Registro Civil é o indicativo de “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade”, que se encontra no portal da transparência. Isto significa que em tempo real é possível identificar o número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil.
Nos dias 18,19 e 20 de novembro de 2021 estive no CONARCI 2021, evento organizado pela ARPEN Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) em São Luiz do Maranhão.
Foi apresentada uma nova funcionalidade do Portal do Registro Civil, CRC. No portal da transparência agora podemos encontrar o indicativo de “Pais Ausentes”. Isto significa que em tempo real é possível identificar o número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil.
Por outro lado, o número de reconhecimento de paternidade também é um número que a partir de agora está sendo atualizado minuto a minuto, através dos dados informados pelas Serventias Extrajudiciais de Registro Civil (RCPN) de todo o Brasil.
Os altos índices relacionados à região sudeste nos dois apontamentos me chamaram a atenção, o que me faz pensar que:
Só é possível aferir qualquer indicativo em havendo o Registro. Diante desta verdade, os baixos índices encontrados nas outras regiões estão relacionados ao sub-registro, situação a ser combatida pelo CNJ, através das corregedorias locais e das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil, sendo a erradicação do sub-registro, um dos objetivos do milênio previsto na agenda 2030.
Muito além do que está descrito nos gráficos, a Região Sudeste não tem necessariamente o maior índice de reconhecimento de paternidade ou de pais ausentes. Estas linhas traduzidas nos mostram o quanto as Serventias extrajudiciais precisam atuar para levar visibilidade à pessoas que estão vivas mas que estão à margem de Direitos Civis, e assim ser possível ou não entrar neste gráfico, se for o caso de reconhecimento de paternidade ou Pai Ausente.
